A "3ª ETAPA DO CIRCUITO VALE DO RIBEIRA DE ATLETISMO" será realizado na cidade de Registro-SP no dia 17 de junho.

As inscrições poderão ser feitas através do link https://docs.google.com/forms/d/1TKAxICYdTtNssqp5w-T6eFYjPZyqcZFLx1MEobHvcso/prefill

A ADAB realizará nos dias 18 e 19 (sexta-feira e sábado) o "6° CICLO DE PALESTRAS ADAB".

O evento será realizado na cidade de Recife-PE durante os "Campeonatos Brasileiros CAIXA Sub-18 de Atletismo".

Serão entregues certificados a todos ao participantes. Atendendo a pedidos, estaremos transmitindo as palestras ao vivo aqui em nosso Facebook, as transmissões terão início às 17h30 na sexta-feira e também no sábado.

O Ciclo de Palestras ADAB tem como objetivo democratizar o conhecimento do Atletismo em nosso país visando o fomento da prática da modalidade e o desenvolvimento e capacitação de todos os profissionais da área.

Destacamos que todos os palestrantes são voluntários.

Nosso agradecimento muito especial aos Professores Abraão Nascimento e Rodrigo Dario Diniz que serão os palestrantes desse Ciclo.

As palestras serão realizadas no Centro Esportivo Alberto Santos Dumont - Sala de Dança - Rua Almirante Nelson Fernandes S/N- Boa Viagem, Recife-PE, a entrada é livre.

E foi assim que foi realizada a segunda etapa do "Circuito Vale do Ribeira de Atletismo", desta vez na cidade de Cajati. Foram distribuídas 228 medalhas.

A ADAB também efetuou a entrega de 90 pares arrecadados pela nossa campanha "Tênis Solidário".

Os projetos contemplados dessa vez foram o "Atletismo Transformando Vidas", desenvolvido pela medalhista olímpica Rosemar Coelho na cidade de Miracatu-SP e "Atletismo Itararé", da cidade de Itararé-SP coordenado pelo Professor Antonio Carlos Lopes da Silva.

A segunda etapa do Circuito Vale do Ribeira de Atletismo foi organizada pelo Departamento de Esportes da Prefeitura de Cajati e contou com o apoio da ADC Vale e apoio institucional da ADAB.

Nossos agradecimentos especiais ao anfitrião Professor Erivan Carneiro.

A segunda etapa do "Circuito Vale do Ribeira de Atletismo" contou com a participação de atletas dos municípios de Cajati, Juquiá, Registro, Apiaí, Miracatu, Itararé, Praia Grande e São Paulo.

Muito obrigado à todos!

A ADAB está preparando o "6º CICLO DE PALESTRAS ADAB", que será realizado na cidade do Recife nos dias 18 e 19 de maio durante o Campeonato Brasileiro CAIXA Sub-18.

Devido ao sucesso dos eventos anteriores e os inúmeros pedidos, estamos programando para transmitirmos as palestras ao vivo através da "ADAB TV"  em nosso Facebook  https://www.facebook.com/adabatletismobrasil.

Essa é mais uma iniciativa da ADAB visando a democratização do conhecimento do esporte e consequentemente o desenvolvimento do atletismo em nosso país.

Agradecemos a todos os técnicos que voluntariamente e generosamente compartilham com a comunidade a sua experiência e o seu conhecimento

Nos próximo dias estaremos divulgando os temas e os respectivos palestrantes do "6º CICLO DE PALESTRAS ADAB".

Dando sequência a nossa política de democratização do conhecimento no atletismo estamos realizando o "5° Ciclo de Palestras ADAB".

As palestras serão realizadas nos dias 27 e 28 de abril na SOGIPA, em Porto Alegre, durante o Campeonato Brasileiro CAIXA Sub-23.

As palestras são gratuitas e haverá entrega de certificados aos participantes.

Destacamos que todos os treinadores palestrantes são voluntários e aceitaram o convite da ADAB de compartilharem os seus conhecimentos.

A todos o nosso agradecimento.

Participem das nossas palestras, estão todos convidados.

Venha para a ADAB você também!

A ADAB é parceira institucional do "Circuito Vale do Ribeira de Atletismo",  no dia 7 de abril foi realizada na cidade de Juquiá-SP a primeira etapa do circuito, que foi intitulada  "2° Torneio Julio Cesar Costa de Atletismo".

Esse evento foi um momento único da história da ADAB, seguiremos trabalhando muito, pois acreditamos e lutamos pela democratização e fomento do atletismo em nosso país.

Agradecemos a todos que colaboraram com a realização desse sonho! Parabenizamos o Secretário de Esporte de Juquiá, Rogério Bispo, e toda a sua equipe pela realização do evento.

A ADAB promoveu em Juquiá a doação de mais de 200 pares de tênis arrecadados através da Campanha Tênis Solidário, também doamos 12 pares de tênis novos, 10 pares de chinelos e 200 pares de meias.

Para auxiliar na arbitragem de todas as etapas do Circuito Vale do Ribeira a ADAB doou também 20 coletes, 8 cronômetros eletrônicos, três trenas de 50 metros, 3 buzinas de gas para partida, 10 pranchetas, 10 canetas e 50 súmulas personalizadas.

As próximas etapas do Circuito Vale do Ribeira serão realizadas nas cidades de Cajati em maio e Registo em junho. No segundo semestre deveremos ter mais duas etapas em Sorocaba e novamente em Juquiá.

O "2° Torneio Julio Cesar Costa de Atletismo" foi organizado e realizado pela Prefeitura Municipal de Juquiá-SP.

A ADAB é parceira institucional do Circuito Vale do Ribeira de Atletismo.

https://www.facebook.com/adabatletismobrasil/videos/1868155233229301/

A ADAB recebeu ontem ofício assinado pelo Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, em resposta ao Manifesto Contra a Candidatura do Toninho ao COB protocolado pela ADAB na sede do Comitê Olímpico no Rio no dia 18 de janeiro. No ofício o Presidente do COB nos informa que a checagem da integridade dos candidatos é feita por uma empresa de auditoria independente, para que as avaliações sejam feitas com imparcialidade no que concerne às previsões legais e estatutárias. Pontualmente no tocante a nossa comunicação ao COB de que o Presidente da CBAt José Antonio Martins Fernandes está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo o Presidente Paulo Wanderley esclarece que, para o COB, conforme previsto no artigo 14 a gestão temerária só é legitimada quando imposta por decisão judicial, não cabendo ao COB fazê-lo. Agradecemos a atenção e o respeito pela ADAB demostrado pelo Presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira; entendemos, porém, que valores olímpicos éticos e morais como o fair play devem estar acima da letra fria dos Estatutos Sociais. A ADAB seguirá trabalhando com serenidade, responsabilidade e respeito as normas legais vigentes em nosso país visando a democratização e a transparência no atletismo, não medindo esforços para que todo e qualquer gestor seja responsabilizado e condenado pela sua gestão temerária; seja na CBAt como nas federações estaduais.

Honrando o nosso compromisso com a verdade e a transparência informamos a comunidade do atletismo e a sociedade em geral que no período de fevereiro de 2013 à dezembro de 2017 sob a gestão do Presidente José Antonio Martins Fernandes (Toninho) a CBAt recebeu de patrocínio da CAIXA a importância de R$ R$ 101.170.920,01 (CENTO E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E UM CENTAVO). Necessário destacar que esses recursos são apenas os originários do contrato com a CAIXA; a CBAt recebe ainda outros recursos do COB, do Governo Federal/Ministério do Esporte, bem como arrecada através das taxas cobradas para o registro e transferência de atletas bem como para emissão de autorizações para a realização de corridas de ruas, dentre outras receitas. Infelizmente esses valores são desconhecidos, pois a CBAt insiste em descumprir a lei e as decisões do Tribunal do Contas da União não publicando em seu website os contratos, convênios e prestações de contas, impedindo assim o controle social e a transparência da gestão no tocante a movimentação de recursos e fiscalização pela sociedade em geral. É necessário destacar também que os repasses da CAIXA são mensais e recorrentes, em todo esse período os repasses não ocorreram em apenas duas oportunidades em 2013 e 2017, porém o valor foi agregado e repassado no mês seguinte. A falta de transparência e absoluto descumprimento das normas legais incluindo aí o próprio Estado Social da CBAt desperta vários questionamentos. Como foi a qualidade desses gastos? Esses valores foram bem utilizados pela CBAt? Os recursos chegaram onde deveriam chegar? É necessária uma profunda reflexão, principalmente pelos Presidentes de Federação, pois recebem anualmente apenas 8 (oito) parcelas que variam entre 4 a 8 mil reais para desenvolverem o atletismo em seus Estados. É correto a CBAt receber todo esse recurso e destinar apenas esses valores irrisórios para as Federações? É horas dos Presidentes de Federação assumirem o protagonismo da modalidade, pois representam seus clubes e atletas. Esse cenário precisa ser mudado, os Presidentes de Federação tem a missão de promover a democratização do atletismo visando o desenvolvimento do esporte em todos os Estados da nação. Certamente ao melhorar a qualidade dos gastos da CBAt resultaria em mais recursos disponíveis para as Federações fomentando o desenvolvimento do esporte e consequentemente aumentando o número de praticantes do atletismo bem como a maior participação em competições. Agradecemos a CAIXA pela sua importante contribuição com o atletismo nacional, bem como pela gentileza de disponibilizar para a ADAB, com absoluta transparência, o inteiro teor de todos os contratos firmados com a CBAt bem como a planilha completa de todos os repasses mensais em favor da confederação desde que o Presidente José Antonio Martins Fernandes (Toninho) assumiu o seu primeiro mandato. É necessário que fique claro que esses valores repassados pela CAIXA não tem nenhuma relação com construção ou reforma de pistas de atletismo, são para custeio. TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL JÁ! (* Você pode contribuir com a transparência e o controle social compartilhando essa matéria!)

A ADAB, comprometida com a transparência e a verdade vem à comunidade do atletismo com a finalidade de democratizar as informações referentes à realização da Assembleia Geral e da Assembleia Extraordinária da CBAt publicadas nesta data anexo a Nota Oficial CBAt Nº 22/2018 de 22 de fevereiro de 2018. Como já é de costume a Nota Oficial já é equivocada em seu primeiro parágrafo. Parece absurdo, mas a incompetência é tamanha que nem mesmo conseguem citar corretamente as normas estatutárias que deveriam fundamentar a divulgação dos Editais. O texto da Nota Oficial nº 22 faz menção as alíneas "A" do artigo 41 e "F" do artigo 87 do Estatuto Social". Ocorre que NÃO EXISTE ALÍNEA "F" NO ARTIGO 87 DO ESTATUTO SOCIAL DA CBAt. Se eles não conhecem sequer o Estatuto da CBAt, não é se duvidar que simplesmente desconsiderem todo o ordenamento jurídico vigente em nosso país. As Assembleias não serão realizadas em São Paulo como nos últimos anos, mas num hotel isolado em Bragança Paulista dificultando o acesso da imprensa e principalmente a mobilização dos atletas e da comunidade do atletismo. É repugnante, arrogante, prepotente e pretensiosa a redação dos Editais. Os integrantes da Assembleia Geral são convocados não para discutirem, debaterem, apreciarem e por fim deliberarem sobe a pauta. SÃO CONVOCADOS PARA APROVAR aquilo que está na pauta, como se essa fosse a única opção. O item "a" da Pauta da Assembleia Ordinária tem a seguinte redação: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
DE 2017, ACOMPANHADAS DO PARECER DO CONSELHO FISCAL E DO
BALANÇO AUDITADO PELA RSM BRASIL LTDA." Ora, o correto seria APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS. Os integrante da Assembleia Geral não são OBRIGADOS a APROVAR as contas, caso não concordem tema obrigação de REJEITÁ-LAS. O item "b" fala em "APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA DIRETORIA DO
EXERCÍCIO DE 2017 E DE ASSUNTOS GERAIS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E DESPORTIVAS. " Ou seja, mais uma vez os integrantes da Assembleia Geral são convocados para APROVAR o relatório, e não para apreciá-lo e deliberar sobre o mesmo. Informamos a CBAt que esses relatórios também podem ser rejeitados. Também devemos destacar que a diretoria da CBAt optou por realizar duas assembleias, ao invés de uma só. Curiosamente dividiu as duas minuciosamente, sendo que a primeira será a Assembleia Geral cuja pauta já citada anteriormente desconsidera completamente o momento atual que passa a modalidade e a instituição CBAt em virtude da gestão temerária do seu presidente. A segunda assembleia será extraordinária, mesmo sem nenhuma necessidade, todos os assuntos poderiam ser tratados unicamente na Assembleia Geral. Mas claro, querem duas atas diferentes. O primeiro item da Assembleia Geral Extraordinária tem a seguinte redação: "APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA". Mais uma vez, curiosamente os integrantes da assembleia geral são convocados para APROVAR e não para apreciar e deliberar. E o que é pior, APROVAR um texto que eles sequer conhecem, pois não receberam nenhuma informação nem sabem do que se trata. Vergonhoso, essa é a palavra que melhor resume esse item da pauta. A CBAt tenta, mais uma vez, estabelecer a mordaça; refratária que é a democracia que deve prevalecer numa confederação desportiva, até mesmo por obrigação legal. O racional e coerente seria promover a alteração do Estatuto Social atendendo o que determinou o Tribunal de Contas da União através do Acórdão 3151/2016, pontualmente no item 9.1.2 que tratou da AUSÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NO COLEGIADO DA DE DIREÇÃO SOCIAL EM AFRONTA AO ARTIGO 18-A, INCISO VII, ALÍNEA "G", DA LEI 9.615/1988 BEM COMO OS ARTIGOS 3º, INCISO III, ALÍNEAS "A" E "B" , DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 224/2014. Mas não, atender o Tribunal de Contas da União não parece ser uma preocupação, muito menos obrigação. O segundo item da pauta da Assembleia Geral Extraordinária é bizarro, pois tem a seguinte redação: "APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020". Mais uma vez o integrantes da Assembleia Geral são convocados para APROVAR, e não para conhecer e deliberar sobre o plano estratégico, e mais, ESTAMOS EM 2018. Como seria possível aprovar um plano estratégico incluindo um ano que já se encerrou? Sendo rejeitado o "plano estratégico", voltariam no tempo para modificar o que foi feito em 2017? O terceiro item da pauta da Assembleia Geral Extraordinária merece destaque e atenção: "ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONVÊNIOS REALIZADOS, NO EXERCÍCIO DE 2014, COM A SECRETARIA DE LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO". Em respeito ao parágrafo 2º do Artigo 9º do Estatuto da CBAt o presidente José Antonio Martins Fernandes (Toninho) não poderá presidir a Assembleia quando esse assunto for abordado. Ocorre que o § 2º. e estabelece que "Todas as ações da CBAt deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e total transparência." Nesse caso o Presidente estará apresentando a sua defesa, em respeito ao princípio da impessoalidade deverá passar a presidência da Assembleia para outra pessoa. Necessário destacar ainda o parágrafo 5º do mesmo artigo 9º já derruba de antemão toda e qualquer pretenso esclarecimento à ser oferecido pelo o presidente José Antonio Martins Fernandes (Toninho). Isso porque ele jamais respeitou tal determinação Estatutária que tem absoluta relação com o fatídico episódio envolvendo o uso de 370 atletas como "laranjas" com a finalidade de justificar o pagamento de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) de uma despesa não realizada e que se encontra sob investigação pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.O parágrafo 5º. tem a seguinte redação:"TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E À GESTÃO DA CBAt DEVERÃO SER PUBLICADOS NA ÍNTEGRA EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL" . Isso nunca foi feito, jamais existiu! O não atendimento a esse mandamento regimental exigido pela Lei Pelé já carateriza de forma incontestável a gestão temerária, comprovada agora através da farta documentação já publicada aqui em nosso Facebook e que fundamentaram a denúncia apresentada ao Ministério Público. O último item da pauta da Assembleia Geral Extraordinária coroa a hipocrisia e a dissimulação que tem pautado o presidente José Antonio Martins Fernandes (Toninho) desde que foram veiculadas as denuncias na imprensa, em 2 de dezembro de 2017. O item "e" tem q seguinte redação: O "POSICIONAMENTO E DELIBERAÇÃO DE MEDIDAS, A SEREM TOMADAS,
QUANTO À VEICULAÇÃO DE NOTAS E COMENTÁRIOS DEPRECIATIVOS AO ATLETISMO BRASILEIRO E SEUS DIRIGENTES". O Código Penal e a Constituição Federal já regulam essa matéria, a colocação desse item na pauta tem o condão de ameaçar a comunidade do atletismo invertendo completamente as coisas. A comunidade do atletismo defende o esporte sem absolutamente nenhum interesse. O que deprecia o atletismo e a CBAt é essa gestão temerária que não responde as acusações e denúncias fartamente carregadas de provas robustas, o que deprecia o atletismo e a CBAt são as pressões e ameaças veladas contra aqueles que buscam a verdade e o esclarecimento, sejam eles atletas, técnicos ou dirigentes. O que deveria estar pautado é QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS CONTRA O PRESIDENTE DA CBAt NO CASO DE NÃO CONSEGUIR SE JUSTIFICAR PERANTE A ASSEMBLEIA GERAL, QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS CONTRA O PRESIDENTE DA CBAt POR DESRESPEITAR A LEI PELÉ E O ESTATUTO DA CABt AO NÃO PUBLICAR NO WEBSITE DA ENTIDADE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E À GESTÃO DA CBAt, IMPEDINDO COMPLETAMENTE O CONTROLE SOCIAL QUE É OBRIGATÓRIO. Esperamos contar com o bom senso, a razoabilidade e principalmente a responsabilidade de TODOS os integrantes da Assembleia Geral para que não sejam avalistas desse cenário irracional, deletério e fantasioso construído pelo presidente José Antonio Martins Fernandes (Toninho) que busca inverter o papel, de investigado a acusador. O atletismo e a CBAt são muito maiores do que os interesses escusos daqueles que se aproveitam do esporte e da entidade. Convidamos toda a comunidade do atletismo a dar um basta nessas práticas nocivas ao esporte nacional. Cobrem dos integrantes da Assembleia Geral, o futuro do atletismo nacional está na mão dessas pessoas. Informamos que esse texto e os documentos anexados serão juntados à nossa representação que está sendo apreciada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Pedimos a todos que nos ajudem na divulgação compartilhando essa postagem.

Buscando a transparência e fundamentada no direito legal de exercer o controle social sobre a CBAt a ADAB apresentou requerimento de solicitação de informação. Com fundamento na Lei 12.527 de 2011 (Lei de acesso a informação) requeremos que a CBAt nos informe, no período de 20 dias corridos, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS QUE COMPÕE A FOLHA DE PAGAMENTO DA CBAt, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, informando seus cargos, salários bruto e líquido, regime de contratação de cada um além da data da contratação ou de quando passou a integrar a folha de pagamento. Solicitamos também A RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS REFERENTES AOS REPASSES FEITOS A CADA UMA DAS 27 (VINTE E SETE) FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE ATLETISMO. Importante destacar que o artigo 2° da Lei 11.257 de 2011 prevê que a lei também se aplica as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contratos de gestão, termos de pareceria ou convênios. Exatamente como é o caso da CBAt. Convidamos a comunidade do Atletismo para que juntos, com responsabilidade, possamos exercer esse controle social. A CBAt precisa ser preservada da má gestão, é uma obrigação de todos cobrar e exigir transparência!

Pautada em nossa responsabilidade e compromisso com a verdade a ADAB convida a comunidade do atletismo para juntos exercermos o controle social e a fiscalização visando a transparência na gestão da CBAt e de todas as Federações Estaduais.

Esse controle social é um direito de todos, podemos dizer até mesmo uma obrigação prevista na Lei 9.615/1998, ou seja, há quase 20 anos!

Os acontecimentos recentes demonstram que a falta desse controle é um terreno fértil para a má gestão, trazendo com isso graves prejuízos à comunidade do atletismo comprometendo a imagem da nossa Confederação Brasileira de Atletismo.

A CBAt é uma instituição permanente que precisa ser preservada, os maus gestores devem ser punidos exemplarmente, seja por incompetência ou má fé.

Infelizmente a presunção, arrogância, prepotência e podemos dizer “certeza da impunidade” da atual gestão da CBAt, especialmente do seu presidente José Antônio Martins Fernandes (Toninho) chegaram a um ponto insustentável.

Como se não bastasse o silêncio e a falta de resposta para a situação envolvendo a utilização de 370 atletas como “laranjas” para justificar uma despesa não realizada no valor de R$ 555.000,00 no Troféu Brasil de 2014 agora a irresponsabilidade resultou na rescisão do convênio com o Ministério do Esporte que criou a Rede Nacional de Treinamento de Atletismo.

Esse convênio no valor de R$ 26.587.348,68 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) passou a vigorar em 21 de dezembro de 2015 e deveria ser executado até o dia 31 de janeiro de 2018.

Desse valor, 98% são recursos do Ministério do Esporte, estamos falando em R$ 26.055.601,68 (VINTE E SEIS MILHÕES, CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e apenas 2%, recurso da CBAt, no valor de R$ 531.747,00 (quinhentos e trinta e um mil ,setecentos e quarenta e sete reais).

A rescisão unilateral feita pelo Ministério do Esporte teve como fundamento o artigo 80 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, bem como a cláusula Décima Quarta do Convênio, cujas íntegras estão postadas nas imagens.

Como citamos na postagem anterior, em 2015 a Confederação Brasileira de Atletismo passou por uma auditoria do Tribunal de Contas da União devido a indícios de irregularidades na aplicação de recursos da Lei Agnelo/Piva. Esses indícios foram comprovados.

Ocorre que o presidente da CBAt simplesmente descumpriu a DECISÃO do Tribunal de Contas da União, o que resultou nessa punição à Confederação.

O TCU determinou que a CBAt estabelecesse em seu Estatuto a participação de atletas no colegiado de direção, o que não foi feito até hoje.

Determinou também que publicasse em seu website listagem das ações custeadas com recursos públicos, com indicação dos instrumentos de formalização dos acordos, seu valor, prazo de vigência e nome dos contratados, pessoa física ou jurídica, para que o público em geral pudesse acompanhar a execução orçamentária e financeira da entidade.

Determinou ainda que fosse garantido a todos os associados e filiados acesso irrestrito aos documentos e informações relativos à prestação de contas, bem como àqueles relacionados à gestão da respectiva entidade de administração do desporto, os quais deverão ser publicados na íntegra no sítio eletrônico desta.

O TCU apontou que a gestão da CBAt é feita por seu presidente, assessorado por uma diretoria colegiada, cuja composição, para fins de atendimento da Lei 9.615/1998 e da Portaria ME 224/2014, deveria abranger os atletas. Como não abrange, está descumprindo a Lei.

Outras falhas graves apontadas na auditoria dizem respeito ao fato da CBAt manter uma conta única para movimentação de recursos de diversos projetos, dificultando o controle de gastos específicos de cada projeto; bem como os planos de trabalhos não possuírem o detalhamento mínimo para identificação das ações a serem executadas nos projetos, tampouco avaliação dos preços estipulados.

Também foi apontado o fato da CBAt pagar salários superiores a 70% do teto do funcionalismo público.

O Tribunal de Contas da União alertou a CBAt que, enquanto entidade privada, tem liberdade para decidir como vai gastar seus recursos. Caso a entidade decida pagar valores superiores ao teto do funcionalismo, ela é livre para fazê-lo. O único contraponto é que, assim agindo, não preencherá os requisitos para gozo de imunidade tributária, nem para recebimento de recursos públicos federais. Dado que a entidade optou por gerenciar recursos públicos, e por gozar da citada imunidade, é exigido que respeite os limites fixados pela legislação.

A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ouviu a CBAt e não aceitou as suas justificativas, mesmo assim a entidade deixou de cumprir as determinações do TCU.

A CBAt descumpre até mesmo o seu Estatuto, basta ver o teor do Artigo 9º parágrafo 5º segundo o qual “Todos os documentos e informações relativos à prestação de contas e à gestão da CBAt deverão ser publicados na íntegra em seu sítio eletrônico, como instrumento de controle social.” A teoria não condiz com a prática, pois nada disso está publicado.

É necessário destacar que, conforme constante nas provas aqui apresentadas, foram essas as razões que levaram o Ministério do Esporte a denunciar (rescindir) o Convênio nº 813831/2014 referente à Rede Nacional de Treinamento de Atletismo.

Os problemas apontados pelo TCU referentes a má gestão na CBAt vem desde 2015, até o momento esses problemas ainda não foram sanados, desnecessário dizer que o fato da ADAB ter levado ao conhecimento do Ministério do Esporte a denúncia apresentada contra o presidente José Antônio Martins Fernandes (Toninho) não foi a razão da rescisão, essa foi causada pela insistência do presidente da CBAt em simplesmente não acatar uma decisão do TCU, como se ele estivesse acima da Lei.

Necessário destacar que o problema não foi financeiro, os recursos já estavam na conta da CBAt, ela agora terá o prazo de 30 dias contados à partir do dia 9 de fevereiro para devolver esses recursos ao Ministério do Esporte.
Nos ajude a democratizar essas informações compartilhando essa matéria, ela deve chegar a toda comunidade do Atletismo.

Estão abertas as inscrições para o primeiro curso do ano de habilitação técnica de nível I de atletismo e natação. O curso acontecerá entre os dias 25 e 28 de fevereiro, em São Paulo, após a realização da regional paulista do Circuito Loterias Caixa das modalidades. Estarão disponíveis 50 vagas por curso. As aulas serão ministradas no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo. 

Os detalhes do curso e as inscrições podem ser feitas por meio da página de Educação, neste link. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)